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Direito Empresarial

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1. Direito do Consumidor 4.0

A defesa do consumidor enquanto princípio da atividade econômica prevista na Constituição Federal de 1988. A nova economia. O CDC como marco fundamental quanto aos direitos do consumidor. Conceitos legais de consumidor. Consumidor 4.0: conceito, características e comportamento do novo consumidor em contato com a evolução tecnológica. Produtos, serviços e integração de dados. O cliente da atividade empresarial, soluções inteligentes e tecnologia. Transformação Digital, fomento à cultura de Inovação e o Profissional do Futuro.

PROFESSOR Graciliano Cintra

Advogado e professor com mais de 15 anos de experiência em Direito do Consumidor

2. Empresa e Prevenção de Contencioso Trabalhista

A prevenção do contencioso trabalhista: consultoria, auditoria, estudo, análise e a avaliação de informações de sociedades empresárias (due diligence). Etapas da auditoria trabalhista; Organização da equipe; Cuidados em relação a informações sensíveis e sigilosas; Identificação de questões trabalhistas. A auditoria trabalhista como ferramenta na prevenção de passivo trabalhista. Importância da due diligence no desenvolvimento da atividade empresária. Responsabilidade. Análise de práticas referentes à prevenção no que tange às questões trabalhistas. Programas de compliance: código de conduta, treinamento, canais de denúncia, monitoramento. Análise de casos brasileiros após julgados de relevância pelos Tribunais Superiores que resultaram em alterações de práticas empresariais.

PROFESSOR Thuanne Melo

Head de Gestão e Governança, Pesquisadora, Palestrante e Idealizadora do Connect Compliance.

PROFESSOR Renata Berenguer de Queiroz

Advogada gestora de departamentos jurídicos corporativos com experiência nacional e internacional. Professora, vice-diretora Geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco da OAB/PE, presidente da quinta turma e secretária adjunta do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE.

3. Mediação Extrajudicial Como Solução de Conflitos Societários

A expansão dos meios consensuais de conflito. Possibilidade de utilização da Lei nº 13.140/2015 aos conflitos empresariais. Princípios orientadores da mediação aplicáveis à atividade empresarial: imparcialidade do mediador; isonomia entre as partes; oralidade; informalidade; autonomia da vontade das partes; busca do consenso; confidencialidade; boa-fé. Administração dos conflitos nos negócios empresariais. Melhoria do funcionamento orgânico da instituição. Experiências do direito comparado. A figura do mediador. Efetividade. O papel do advogado. Afastamento do contencioso.

PROFESSOR Flávio Porpino

Ajudo pessoas, através da advocacia, a entender os instrumentos de Governança Corporativa como meios para harmonizar necessidades e interesses.

4. Selagem e Blindagem Patrimonial Societária

Blindagem patrimonial. Conceito. Objetivo. Situações preventivas. Redução de encargos, Separação patrimonial do indivíduo e da sociedade, Organização da sucessão patrimonial. Riscos da ausência da blindagem – trabalhista, tributários, fiscais, societários, familiares. Formas de realização da blindagem. Holdings – Reorganização societária, sucessão, off-shores, doação com usufruto, seguros empresariais. Fundos exclusivos de investimentos. Atuação da consultoria jurídica.

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