Amplie suas habilidades em performance, análise de resultados e tendências digitais.
Confira as disciplinas dessa área
1. Direito Processual Inclusivo
O hipossuficiente. O direito das minorias. Assistência judiciária e o hipossuficiente. Atuação de associações e organizações não governamentais: Legitimidade para a propositura, Objeto, Competência. Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Direitos individuais. Direitos coletivos. Direitos homogêneos. Mandado de segurança coletivo. Ação Civil Pública. Decretação de nulidade limitada à demonstração de prejuízo. Justiça conciliatória. Acesso à justiça métodos alternativos de solução de conflitos. Dispensa e redução de despesas processuais. Efetividade da tutela jurisdicional. Efetividade e instrumentalidade do processo. Processo simplificado. O duplo grau de jurisdição e o direito do hipossuficiente: obstáculo a uma tutela jurisdicional efetiva. Simplificação processual e o descongestionamento da instância superior.
2. Tutela da Vulnerabilidade e Diversidade
Teoria geral das vulnerabilidades. Significado dos grupos vulneráveis. Análise prática na defesa dos grupos vulneráveis: Direitos humanos das mulheres, das pessoas negras, das crianças e adolescentes, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das pessoas em situação de rua, dos povos indígenas, das pessoas LGBTQIA+, dos migrantes e refugiados, dos povos quilombolas. Proteção jurídica reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Os desafios da politização da vulnerabilidade, estudos das políticas públicas e possibilidades para o profissional do direito.
Gerente da Criança e do Adolescente da Prefeitura do Recife e Vice-Presidente do COMDICA Recife. Advogado (UNIRIO), Especialista em Direitos Humanos (UCAM) e Mestre em Serviço Social (UFPE)
3. História dos Direitos Humanos No Brasil
Fundamento dos Direitos Humanos: Percurso Histórico. A Declaração Universal. Direitos Humanos no Brasil – conceitos, sentido e internacionalização. A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil. Princípios fundamentais. Direitos humanos e identidade. Universalismo, relativismo e multiculturalismo. O movimento democrático e implementação dos direitos humanos no Brasil. Fases históricas e o ser humano como sujeito de direito. Sistema jurídico de proteção dos direitos humanos: sua evolução histórica, problemas atuais e perspectivas. O Brasil e os Planos Nacionais de Direitos Humanos (01, 02 e 03). Novo Constitucionalismo latino-americano e suas influências nos Direitos Humanos no Brasil.
4. Política Internacional de Trato do Refugiado
Aguarde, em breve aqui você vai encontrar tudo sobre essa disciplina.
Aqui, você vai montar sua especialização dos sonhos.
Nessa modalidade você pode escolher 3 áreas de especialização para combiná-las e montar o curso ideal para a sua formação acadêmica, sendo que cada área corresponde ao total de 4 disciplinas.
ESCOLHER