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Justiça Restaurativa

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1. Meios Adequados Para Solução de Conflitos e Seus Impactos Processuais

O sistema multiportas de acesso à Justiça: Conciliação, Mediação e Arbitragem - conceitos, características e diferenças, possibilidades jurídicas de aplicação, desenvolvimento e efeitos jurídicos. Meios alternativos de solução de conflitos. Possibilidades além do processo judicial. Critérios para a escolha do mecanismo adequado ao caso. Mediação. Conceito e correntes. Casos que podem ser levados à mediação. Finalidades e técnicas. Funções e perfil do mediador. Procedimento. Normatividade. Aspectos atuais e controvertidos. A nova lei de mediação. Arbitragem. Origens e prática do instituto, nacional e internacionalmente. Modalidades de arbitragem; Instituições especializadas; Constitucionalidade do instituto no Brasil; Normas incidentes. O processo arbitral: Sujeitos principais e secundários do processo arbitral. Espécies de procedimento arbitral, coisa julgada formal e material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada; Execução da sentença arbitral.

PROFESSOR Suzyanne Pessôa

Atual Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE

2. Cultura de Paz Pela Comunicação Não Violenta

Conceito, estratégias de comunicação nos processos restaurativos. Princípios, Valores, Objetivo e marco teórico da CNV. Atendimento das necessidades da vítima e responsabilização do agressor. Pressupostos. Métodos e concepções das relações e conflitos. Relação da CNV com a Justiça Restaurativa Processos dialogais e cultura de paz. Mudança de paradigma. O papel do Facilitador de Círculo de Construção de Paz. Avanços da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo.

PROFESSOR Polyana Vilela

Membro da subcomissão de Justiça Restaurativa da OAB-PE, Membro da comissão de criança e adolescente da OAB/PE

3. Justiça Restaurativa Como Tutela do Vulnerável

Justiça Restaurativa. Conceito. Histórico. Metodologias. Elementos teóricos relacionados à justiça restaurativa. Princípios e valores do Procedimento circular. Implementação de práticas restaurativas. Prevenção e Resolução de Conflitos. Grupos vulneráveis – Justiça Penal e Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades perante grupos vulneráveis. A violência doméstica e a rede de proteção das crianças e dos adolescentes, proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Análise do cabimento a partir das legislações específicas. Implementação de práticas restaurativas no âmbito dos crimes de menor potencialidade ofensiva como opção criminal.

PROFESSOR Maíra Kerstenetzky

Advogada e Professora especialista em Direitos humanos

4. Nicho de Mercado do Profissional Pacificador

Métodos adequados de resolução de conflitos. Conceitos. Modalidades. Diferenciação estabelecida pelas legislações aplicáveis. A atuação prática do conciliador, do negociador, do mediador, do árbitro e do advogado. Requisitos para a atuação. Formas de atuação. Atribuições do cargo. Impedimentos do profissional. A nova interpretação atribuída aos institutos pelo atual Código de Processo Civil. Métodos que funcionam como aliados ao Poder Judiciário e principais áreas de atuação.

PROFESSOR Karina Duarte

Uma professora atuante, ligada nas novas tecnologias e demandas modernas.

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