Domine aspectos do direito previdenciário e amplie seus conhecimentos sobre seguridade social.
Faça sua matrícula Fale com um especialista1. A Nova Realidade do Sistema de Seguridade Social
A seguridade social na Constituição Federal de 1988. Análise prática dos princípios de referência. Objetivos da seguridade social. Emenda Constitucional 103/19. Renda mensal dos benefícios previdenciários. Aposentadoria Especial. Idade Mínima. Análise da arrecadação de fontes destinadas ao custeio da seguridade social ao longo dos anos. Modernização do sistema previdenciário. Nova realidade socioeconômica. Análise prática de pontos específicos: Flexibilidade de salários. Política social fiscal eficiente. Flexibilidade no mercado de trabalho. Orçamento da seguridade social e análise do déficit previdenciário. Combate da pobreza e da exclusão social. Desmonte na seguridade social (Discussões atuais). Regime de capitalização.
2. Regime de Previdência de Servidores Públicos
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. Análise da legislação de regência sob a luz da Constituição Federal de 1988. Conceito, modalidades de aposentadoria no RPPS. A reforma da previdência e alterações no RPPS. Análise prática de aposentadorias: Professor, aposentadoria especial e aposentadoria especial do servidor público policial. Proteção social. Previdência Social: regimes. Regras convencionais e de transição. Medidas judiciais. Jurisprudência e normas. Beneficiários do RPPS. Teoria e Prática: Custeio, cálculos, reajustes e contagem de tempo. Pensão por morte; Outros benefícios; Reajustamento dos benefícios; limites máximos dos benefícios do RPPS; Abono de permanência.
3. Regime Geral: Benefícios Previdenciários
Regime Geral de Previdência: Noções Introdutórias. Benefícios Previdenciários: Casos práticos que envolvam a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade; Aposentadoria Especial; Benefícios por Incapacidade (repercussão nos benefícios programáveis), Acidentários e Assistenciais; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário Maternidade e Salário-Família. O overruling diante do caso concreto e a utilização de precedentes anteriores à reforma. Análise da coisa julgada previdenciária no que concerne aos benefícios – concessão/negativa.
4. Regime Geral: Custeio Previdenciário
Sistema de custeio da seguridade social no Brasil. Sistema contributivo. Contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. Desvinculação de receitas da união. Regime Geral – discussão prática: superavitário/deficitário. Propostas de alterações legislativas. Características. Contribuição dos inativos e pensionistas. Emenda Constitucional 41/03. Contribuições em espécie: do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei; do trabalhador e dos demais segurados da previdência social; sobre a receita de concursos de prognósticos; do importador de bens ou serviços do exterior. Salário de contribuição. Renda mensal inicial do benefício.
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