Especialize-se em direito trabalhista e entenda a nova realidade pós reforma.
Faça sua matrícula Fale com um especialista1. A Nova Realidade Trabalhista Pós Reforma
Impactos da reforma trabalhista associada à atual economia brasileira. Mudanças introduzidas pela reforma trabalhista: acordos coletivos, jornadas de trabalho, pagamento de contribuição sindical, ajuste de férias e possibilidade de trabalho intermitente, insalubridade quanto às grávidas e lactantes. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração. Negociação entre empregados e empregadores, interpretação dos Tribunais Superiores no que concerne à possibilidade de terceirização. Efeitos processuais quanto à reforma: volume de ações trabalhistas. Aprovação, alteração ou revogação de súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST.
2. Cálculos Trabalhistas: Tributos e Previdência
Aguarde, em breve aqui você vai encontrar tudo sobre essa disciplina.
3. Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho: conceito, conteúdo, história do sindicalismo. Conflitos coletivos e mecanismos de resolução. Liberdade sindical. Autonomia privada coletiva no direito sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Unicidade Sindical e Pluralidade Sindical. Negociação coletiva. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Autocomposição: Negociação Direta. Conciliação e mediação. Heterocomposição: Mediação e Arbitragem. A greve no direito brasileiro. Conceituação. Natureza Jurídica. Aspectos Jurídicos da Greve. Formas irregulares de greve e outras figuras. Greve Ilegal ou Abusiva. Novos aspectos das relações coletivas: Negociação coletiva de trabalho, Dissídio Coletivo.
4. Direito Processual do Trabalho
Organização geral do processo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro; Competência da Justiça especializada do Trabalho e atuação do Ministério Público do Trabalho. Consequências das inovações trazidas pela EC n° 45/2004. Aplicação dos princípios na seara processualista. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Justiça Gratuita. Despesas processuais. Custas e emolumentos. Jus Postulandi. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Vícios do ato processual - Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão dos efeitos, formas de arguição. Preclusão. Provas no processo do trabalho: Peculiaridades. Interrogatório e confissão: consequências. Documentos: oportunidade de juntada. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas: prestação de compromisso, impedimentos e consequências.
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