Torne-se um especialista na resolução de conflitos trabalhistas e domine conceitos e princípios.
Faça sua matrícula Fale com um especialista1. Direito Processual do Trabalho
Organização geral do processo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro; Competência da Justiça especializada do Trabalho e atuação do Ministério Público do Trabalho. Consequências das inovações trazidas pela EC n° 45/2004. Aplicação dos princípios na seara processualista. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Justiça Gratuita. Despesas processuais. Custas e emolumentos. Jus Postulandi. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Vícios do ato processual - Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão dos efeitos, formas de arguição. Preclusão. Provas no processo do trabalho: Peculiaridades. Interrogatório e confissão: consequências. Documentos: oportunidade de juntada. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas: prestação de compromisso, impedimentos e consequências.
2. Procedimento Comum e Especial
Teoria Geral do Processo Trabalhista: conceito e autonomia. Do acesso à Justiça do Trabalho e a Lei n. 13.467/17. Protecionismo processual, conciliação, oralidade, Procedimentos trabalhistas. Formas de classificação. Procedimento comum trabalhista. Sumário, sumaríssimo e ordinário. Procedimento ordinário: a prática voltada para audiências de conciliação, instrução e julgamento. Procedimento Sumaríssimo: audiência única, pedido, valor, número de testemunhas, modalidades de citação possíveis, dissídios individuais e coletivos, sentença. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada; Ação Rescisória; Mandado de Segurança; Ação Monitória; Ações Possessórias; Anulação de Cláusulas Convencionais e Ação de Cumprimento.
3. Recursos e Execução No Processo do Trabalho
Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos Dissídios Coletivos. Efeito suspensivo. Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.
4. Segurança e Saúde do Trabalho
Segurança e saúde no Trabalho. Conceito. Papel da CGSST e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Importância. Edição de NRs e análise das principais – CIPA, utilização de EPI, Risco de exposição às instalações elétricas, adicional de periculosidade quando devido, manipulação de combustíveis e inflamáveis, processo de fiscalização, ventilação, limitação de acesso e saídas, e escassez ou excesso de oxigênio. Principais efeitos dos programas de SST nas empresas. Classificação de riscos ocupacionais. Proteção coletiva e individual. Normas e legislação. Segurança e saúde no trabalho 4.0.
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