Direitos Humanos
Torne-se um especialista em direitos básicos e políticas internacionais sobre direitos humanos.
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Confira as disciplinas dessa área
1. Direito Processual Inclusivo
O hipossuficiente. O direito das minorias. Assistência judiciária e o hipossuficiente. Atuação de associações e organizações não governamentais: Legitimidade para a propositura, Objeto, Competência. Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Direitos individuais. Direitos coletivos. Direitos homogêneos. Mandado de segurança coletivo. Ação Civil Pública. Decretação de nulidade limitada à demonstração de prejuízo. Justiça conciliatória. Acesso à justiça métodos alternativos de solução de conflitos. Dispensa e redução de despesas processuais. Efetividade da tutela jurisdicional. Efetividade e instrumentalidade do processo. Processo simplificado. O duplo grau de jurisdição e o direito do hipossuficiente: obstáculo a uma tutela jurisdicional efetiva. Simplificação processual e o descongestionamento da instância superior.
2. Tutela da Vulnerabilidade e Diversidade
Teoria geral das vulnerabilidades. Significado dos grupos vulneráveis. Análise prática na defesa dos grupos vulneráveis: Direitos humanos das mulheres, das pessoas negras, das crianças e adolescentes, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das pessoas em situação de rua, dos povos indígenas, das pessoas LGBTQIA+, dos migrantes e refugiados, dos povos quilombolas. Proteção jurídica reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Os desafios da politização da vulnerabilidade, estudos das políticas públicas e possibilidades para o profissional do direito.
Gerente da Criança e do Adolescente da Prefeitura do Recife e Vice-Presidente do COMDICA Recife. Advogado (UNIRIO), Especialista em Direitos Humanos (UCAM) e Mestre em Serviço Social (UFPE)
3. História dos Direitos Humanos No Brasil
Fundamento dos Direitos Humanos: Percurso Histórico. A Declaração Universal. Direitos Humanos no Brasil – conceitos, sentido e internacionalização. A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil. Princípios fundamentais. Direitos humanos e identidade. Universalismo, relativismo e multiculturalismo. O movimento democrático e implementação dos direitos humanos no Brasil. Fases históricas e o ser humano como sujeito de direito. Sistema jurídico de proteção dos direitos humanos: sua evolução histórica, problemas atuais e perspectivas. O Brasil e os Planos Nacionais de Direitos Humanos (01, 02 e 03). Novo Constitucionalismo latino-americano e suas influências nos Direitos Humanos no Brasil.
4. Política Internacional de Trato do Refugiado
Aguarde, em breve aqui você vai encontrar tudo sobre essa disciplina.
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