Justiça Restaurativa
Desenvolva competências e domine conceitos e práticas sobre justiça restaurativa
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Confira as disciplinas dessa área
1. Meios Adequados Para Solução de Conflitos e Seus Impactos Processuais
O sistema multiportas de acesso à Justiça: Conciliação, Mediação e Arbitragem - conceitos, características e diferenças, possibilidades jurídicas de aplicação, desenvolvimento e efeitos jurídicos. Meios alternativos de solução de conflitos. Possibilidades além do processo judicial. Critérios para a escolha do mecanismo adequado ao caso. Mediação. Conceito e correntes. Casos que podem ser levados à mediação. Finalidades e técnicas. Funções e perfil do mediador. Procedimento. Normatividade. Aspectos atuais e controvertidos. A nova lei de mediação. Arbitragem. Origens e prática do instituto, nacional e internacionalmente. Modalidades de arbitragem; Instituições especializadas; Constitucionalidade do instituto no Brasil; Normas incidentes. O processo arbitral: Sujeitos principais e secundários do processo arbitral. Espécies de procedimento arbitral, coisa julgada formal e material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada; Execução da sentença arbitral.

Atual Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE
2. Cultura de Paz Pela Comunicação Não Violenta
Conceito, estratégias de comunicação nos processos restaurativos. Princípios, Valores, Objetivo e marco teórico da CNV. Atendimento das necessidades da vítima e responsabilização do agressor. Pressupostos. Métodos e concepções das relações e conflitos. Relação da CNV com a Justiça Restaurativa Processos dialogais e cultura de paz. Mudança de paradigma. O papel do Facilitador de Círculo de Construção de Paz. Avanços da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo.

Membro da subcomissão de Justiça Restaurativa da OAB-PE, Membro da comissão de criança e adolescente da OAB/PE
3. Justiça Restaurativa Como Tutela do Vulnerável
Justiça Restaurativa. Conceito. Histórico. Metodologias. Elementos teóricos relacionados à justiça restaurativa. Princípios e valores do Procedimento circular. Implementação de práticas restaurativas. Prevenção e Resolução de Conflitos. Grupos vulneráveis – Justiça Penal e Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades perante grupos vulneráveis. A violência doméstica e a rede de proteção das crianças e dos adolescentes, proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Análise do cabimento a partir das legislações específicas. Implementação de práticas restaurativas no âmbito dos crimes de menor potencialidade ofensiva como opção criminal.

4. Nicho de Mercado do Profissional Pacificador
Métodos adequados de resolução de conflitos. Conceitos. Modalidades. Diferenciação estabelecida pelas legislações aplicáveis. A atuação prática do conciliador, do negociador, do mediador, do árbitro e do advogado. Requisitos para a atuação. Formas de atuação. Atribuições do cargo. Impedimentos do profissional. A nova interpretação atribuída aos institutos pelo atual Código de Processo Civil. Métodos que funcionam como aliados ao Poder Judiciário e principais áreas de atuação.

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