Legislação aplicada aos negócios
Prepare-se para se destacar no mercado de trabalho com a área de Legislação aplicada aos negócios e desenvolva habilidades que o mercado valoriza.
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Confira as disciplinas dessa área
1. Direito do Consumidor Para Executivos
Introdução ao direito do consumidor: a norma, o consumidor, o fornecedor, produto, serviço; Princípios básicos da relação de consumo; Responsabilidade civil dos fornecedores; Oferta e publicidade; Práticas abusivas; Bancos de dados e cadastro de consumidores; Comércio eletrônico e o Direito do consumidor; A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o Direito do Consumidor; A Nova Lei do Superendividamento e seus impactos na relação de consumo.
2. Fundamentos da LGPD em Empresas
Os Instrumentos de Gestão que oportunizam a analise e mapeamento de todas as áreas e atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais; Desenvolvimento de métodos de organização, regime de funcionamento, procedimentos de garantia à proteção de dados, como: canais de reclamações, normas de segurança, padrões técnicos, ações educativas, medidas de fiscalização interna com a finalidade de viabilizar a proteção dos dados pessoais tratados.

3. Fundamentos do Direito Tributário Para Gestores
Introdução ao Direito Tributário. As obrigações e crédito tributário; A incidência dos impostos sobre a atividade empresarial; - Contribuições sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas; Estratégia Tributária para planejamento da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional). - Obrigação tributária e crédito tributário. - Modalidades tributárias e tributos em espécie. - Os regimes tributários.
4. Legislação Trabalhista para Tomada de Decisão
A reforma trabalhista e as mudanças nas relações de trabalho. As prerrogativas do compliance trabalhista para mitigação de riscos nas tomadas de decisão do gestor.
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