Novas Realidades em Direito
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Confira as disciplinas dessa área
1. Direito do Consumidor 4.0
A defesa do consumidor enquanto princípio da atividade econômica prevista na Constituição Federal de 1988. A nova economia. O CDC como marco fundamental quanto aos direitos do consumidor. Conceitos legais de consumidor. Consumidor 4.0: conceito, características e comportamento do novo consumidor em contato com a evolução tecnológica. Produtos, serviços e integração de dados. O cliente da atividade empresarial, soluções inteligentes e tecnologia. Transformação Digital, fomento à cultura de Inovação e o Profissional do Futuro.

Advogado e professor com mais de 15 anos de experiência em Direito do Consumidor
2. A Nova Realidade Trabalhista Pós Reforma
Impactos da reforma trabalhista associada à atual economia brasileira. Mudanças introduzidas pela reforma trabalhista: acordos coletivos, jornadas de trabalho, pagamento de contribuição sindical, ajuste de férias e possibilidade de trabalho intermitente, insalubridade quanto às grávidas e lactantes. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração. Negociação entre empregados e empregadores, interpretação dos Tribunais Superiores no que concerne à possibilidade de terceirização. Efeitos processuais quanto à reforma: volume de ações trabalhistas. Aprovação, alteração ou revogação de súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST.

3. A Nova Realidade do Sistema de Seguridade Social
A seguridade social na Constituição Federal de 1988. Análise prática dos princípios de referência. Objetivos da seguridade social. Emenda Constitucional 103/19. Renda mensal dos benefícios previdenciários. Aposentadoria Especial. Idade Mínima. Análise da arrecadação de fontes destinadas ao custeio da seguridade social ao longo dos anos. Modernização do sistema previdenciário. Nova realidade socioeconômica. Análise prática de pontos específicos: Flexibilidade de salários. Política social fiscal eficiente. Flexibilidade no mercado de trabalho. Orçamento da seguridade social e análise do déficit previdenciário. Combate da pobreza e da exclusão social. Desmonte na seguridade social (Discussões atuais). Regime de capitalização.
4. A Nova Realidade Penal Brasileira
O sistema penal brasileiro e princípios correlatos. Análise à luz da Constituição Federal, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Alterações normativas mais recentes e influências nas decisões judiciais dos Tribunais Superiores – Pacote Anticrime, Lei n° 14.110/2020, Resolução 221/2020-CNMP Lei 14.071/2020. Lei de Abuso de Autoridade. Sistema carcerário: A crise da superlotação. Aspectos jurídicos e sociológicos da temática. Políticas Públicas pertinentes. Estado de Coisas Inconstitucionais. Soluções aplicáveis no âmbito jurisdicional – prisão domiciliar; utilização da audiência de custódia.

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